Como legalizar a suspensão do seu carro

Desde março de 2014 que estão autorizadas as modificações de suspensão automotivas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), porém até hoje muita gente não foi legalizar sua suspensão por falta de conhecimento sobre o procedimento. Por isso eu, Bruno Mendonça, fui ao DETRAN para pegar o passo a passo dos procedimentos e trazer aqui pra vocês tudo mastigado. Vamos lá?!

Em primeiro lugar temos que ter em mente o que foi estipulado na resolução 479/2014 que especifica como deve ser feita a alteração de suspensão. Tais alterações só são permitidas para veículos que pesem até 3.500kg (a maioria, ainda bem, se encaixa nesse perfil). A nova suspensão poderá ser fixa ou regulável (rosca ou pneumática) desde que tenha certificado de qualidade do Inmetro, ou seja, estão expressamente proibidas as molas cortadas, esquentadas, com encolhedor ou qualquer tipo de arranjo técnico alternativo(gambiarra) que comprometa a segurança do veículo, nesse caso nem adianta tentar qualquer “jeitinho” pois não vai passar durante os testes de resistência e você só jogará dinheiro fora. Além disso cabe ressaltar que a altura mínima permitida é de 10cm do ponto mais baixo do carro até o chão, geralmente medido da longarina em sua parte central – no caso de suspensão regulável essa medida é na regulagem mínima de altura.

Para legalizar tem que ser o dono do veículo ou procurador (procuração pública). Se for financiado, tem dois jeitos: CDC o carro fica em nome do dono e nas observações o gravame do banco, o dono pode ir normalmente e fazer as requisições. Se for Leasing, onde o carro fica em nome do banco, e nas observações o nome do comprador, é necessária a autorização do banco para fazer o procedimento.

O primeiro passo é se encaminhar ao DETRAN e ir diretamente ao atendimento da vistoria. Lá você deve informar que precisa de uma autorização para alteração de característica veicular, o processo é parecido com um emplacamento. Você precisará realizar uma vistoria e para isso seu carro deverá estar totalmente original, inclusive em relação à altura. Se você já for com o seu carro rebaixado será autuado. Todos os itens de segurança serão avaliados: cintos, extintores, lanternas e faróis além das características gerais como modelo, cor, número de chassi e motor. Tenha em mente que não importa qual seja a alteração que você visa fazer, toda vistoria é igual e por isso o carro inteiro é inspecionado. Nessa etapa começam também as taxas que vão variar de carro pra carro e de alteração para outra. Elas sempre partem de uns R$90,00 e podem chegar a R$180,00, incluindo a solicitação da vistoria e algumas outras taxas.

O segundo passo é, com a autorização em mãos, realizar a instalação da nova suspensão ou qualquer que seja a alteração que você estiver fazendo e tenha solicitado ao DETRAN (Luz do farol, Swap de motor ou combustível, Facelift ou Backlift, tamanho dos aros). Aqui fica a dica de fazer o serviço em um local que emita nota fiscal de serviço pois você pode precisar dela quando for ao DETRAN assim como a nota fiscal da nova suspensão – se você conseguir a suspensão por permuta ou doação, será necessária uma declaração da pessoa que lhe cedeu/doou reconhecida em cartório. A NFS é bem fácil de ser emitida então, caso a sua oficina não emita convença-a a fazê-lo pelo site da prefeitura, é bem fácil. Se for você mesmo quem vai fazer a alteração você deve fazer uma declaração informando isso e ela deve ter firma reconhecida em cartório, não se preocupe, é mais simples do que parece.

O terceiro passo é feito após a alteração ser concluída. O veículo deverá passar por uma bateria de testes que visam comprovar que a segurança do veículo não foi prejudicada. Tais testes devem ser realizados em uma empresa credenciada pelo Inmetro e pelo Denatran. Chegando lá você deve solicitar uma inspeção veicular. Nessa inspeção é que são realizados os testes de qualidade do serviço realizado no seu carro. Alinhamento, resistência das molas, o teste de esterçamento (o conjunto pneu/roda não pode tocar em nenhuma parte do para-lama ou interno da caixa de rodas), luminosidade dos faróis, aqui cabe ressaltar que é expressamente proibido qualquer tipo de lâmpada a gás (xenón) tanto nos faróis quanto nos neblinas e milhas. Lâmpadas como a super-branca são permitidas, mas também se encaixam em alteração de característica e por isso devem constar no documento. O custo dessa inspeção varia entre R$250,00, R$350,00 e R$550,00 em média (carros, caminhonetes e caminhões respectivamente). Caso o veículo seja reprovado ele tem 30 dias para realizar os devidos ajustes e voltar a fazer uma nova inspeção, podendo repetir o processo por mais uma vez (totalizando até 3 tentativas nesse prazo de 30 dias). Caso o prazo de 30 dias acabe é necessário o pagamento de uma nova taxa de inspeção. Com o carro aprovado o ITESV emite um laudo atestando a qualidade do serviço (o Certificado de Segurança Veicular – CSV), onde também constará a nova altura mínima do veículo.

Último passo: voltar ao DETRAN com todos os documentos, inclusive o CSV, onde eles terminarão de preencher um formulário e lhe encaminharão ao atendimento para inserir a observação de alteração de suspensão no documento. Será gerado um boleto que você deve pagar para emitir o novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Nesse último passo as taxas são próximas do primeiro passo. No total os custos ficam entre R$450,00 e R$550,00 para carros, aumentando um pouco mais para caminhonetes com capacidade para mais de 1.000 kg.

Pode parecer complicado, mas não é, apenas destrinchamos detalhadamente cada passo para que não restem dúvidas, por isso o post ficou um pouco extenso. Mas se ainda assim ficarem em dúvida é só perguntar na parte dos comentários. Lembrando que o processo foi pesquisado no Estado do Maranhão e podem haver algumas diferenças nos outros estados.